Processo minerário

815.466/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13302/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1335/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2025

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2. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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3. 24/08/2015 Seção 1

   Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1335/2007 Vencimento em 09/07/2018

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4. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4806/2014

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6. 06/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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