Processo minerário

815.465/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13411/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 873/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/12/2027

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11837/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11838/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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4. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4806/2014

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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