Processo minerário

815.487/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13085/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 942/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2027

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2. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 121

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 257/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 28/11/2018

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 14/12/2016

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5. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/01/2014 Seção 1

   Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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