Processo minerário

815.781/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineradora Berté Ltda- CNPJ 42.703.804/0001-05- Registro de Licença N° 1966/2016- Vencimento da Licença: 28/07/2051

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1966/2016 - Vencimento em 28/07/2051

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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3. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43134/2021/GER-SC/ANM

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Zanetti Prestação de Serviços Eireli- CNPJ 27.498.449/0001-88- Registro de Licença N° 1966/2015- Vencimento da Licença: 08/05/2050

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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7. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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8. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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9. 24/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/05/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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