Processo minerário

815.475/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.14/2026 - R$ 319,10

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Merege Barra Velha Real Estate Ltda- CPF ou CNPJ 41.008.968/0001-41- Alvará n°7037/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001- 19- Alvará n°7.037/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 475/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7037/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)