Processo minerário

815.203/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 475/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     7036/2021

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3. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°36/2021/DIREM-SC/ANM

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5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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