Processo minerário

815.018/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/03/2024 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/09/2025 Seção 1

   Alvará n°5138/2017 — página do DOU de 23/09/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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5. 11/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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