Processo minerário

815.018/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°6241/2025

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2. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6241/2025 - Destacado do Processo

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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4. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°7524/2024/DIOUT-SC/ANM

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