Processo minerário

815.540/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41814/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44340/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2128 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/07/2026

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30362/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 25/03/2022

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6. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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10. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 121

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