Processo minerário

815.547/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.234/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.006/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ 06.789.693/0001-20

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.008/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)