Processo minerário

815.686/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 296,79 ha para 49,33 ha-Diabásio (ornamental e brita)-Rio Negrinho/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31536/2022/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NGR Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42- Alvará n°3981/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14155/2021/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)