Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 187/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 61
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 187/2026
16 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.094/2024
CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA
OF. N°45597/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.145/1981
ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME
OF. N°45267/2026/COROUT-SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1101
- 815.247/2008
EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 815.563/2021
VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°45728/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 815.185/1999
UNIMIN DO BRASIL LTDA
- 815.186/1999
UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.223/1989
EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA
OF. N°45090/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.559/2017
BRITAGEM GASPAR LTDA
OF. N°45109/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.126/2019
DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA
OF. N°45265/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.786/2011
CARVALHO MINERAIS LTDA
OF. N°45523/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.448/2002
TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/01/2027
- 815.787/2011
CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 06/02/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 815.471/2016
RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.402/2012
JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA
OF. N°45010/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.369/2025
KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 45115/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 815.365/2026
ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 187/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-OF. N°45597/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°45267/2026/COROUT-SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
815.247/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.563/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45728/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.185/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA
815.186/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°45090/2026/COROUT-SC/ANM
815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°45109/2026/COROUT-SC/ANM
815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°45265/2026/COROUT-SC/ANM
815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°45523/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/01/2027
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 06/02/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°45010/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.369/2025
Titular: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 45115/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.365/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 61