Processo minerário

815.574/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59470/2026/COROUT-SC/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41005/2022/DIFIS-SC/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará nº 3615 n° 2013 - Cessionário: Terraplanagem Piritu Ltda- CNPJ 07.836.387/0001-60

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6669/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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9. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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10. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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11. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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12. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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13. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 119

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16. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 23/09/2010 Seção 1

    Página 77 do DOU de 23/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 23/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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