Processo minerário

815.864/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2015 e 27/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/12/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/03/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 61, DE 5 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 07/03/2018

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8. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 31/08/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.645, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 31/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 12/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 27/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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