Processo minerário

815.579/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6615/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4313/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97

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5. 12/04/2019 Seção 1

   Página 98 do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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7. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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9. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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10. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

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11. 27/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 97

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12. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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13. 22/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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15. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/09/2010 Seção 1

    Página 77 do DOU de 23/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 23/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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