Processo minerário

815.570/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°3332/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°30725/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°26134/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 251/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA- NOT NºOf. nº 4838/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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7. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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