Processo minerário
815.120/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2018 e 05/10/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 7060/2018 - Cessionario:815.071/2022-Ac Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 23.621.241/0001-53
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180
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Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°28245/2022/GER-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65
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