Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°2049/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº113/2018/SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.124/2018-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°2045/2018
815.147/2018-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2029/2018
815.161/2018-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°2034/2018
815.187/2018-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2031/2018
815.291/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2035/2018
815.292/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2030/2018
815.293/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2032/2018
815.314/2018-MAURICIO GENTIL NUNES-OF. N°2044/2018
815.328/2018-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA-OF. N°2047/2018
815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2046/2018
815.336/2018-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°2048/2018
815.398/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°2036/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL- Alvará n°8931/2014 - Cessionario:815.046/2018-OFICINA MECÂNICA LAURO JOSÉ SCHVAMBACH LTDA ME- CPF ou CNPJ 03803686/0001-47
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.115/1990-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°2043/2018
815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°2049/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°99/CRI/2018
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2021/2018
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2021/2018
815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2015/2018
815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2017/018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2022/2018
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2022/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME-OF. N°2026/2018
815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1537/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 11/06/2022
815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1335/2007 - Vencimento em 09/07/2022
815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1375/2018 - Vencimento em 11/06/2022
815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 1639/2014 - Vencimento em
815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052/2016 - Vencimento em 09/07/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CNPJ 29002512/0001-79- Registro de Licença N° 474/1996- Vencimento da Licença: 29/05/2022
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.012/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:18/07/2018-Término:18/07/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.696/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-OF. N°2027/2018
815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°2033/2018
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
- 815.579/2010
- 815.124/2018
- 815.147/2018
- 815.161/2018
- 815.187/2018
- 815.291/2018
- 815.292/2018
- 815.293/2018
- 815.314/2018
- 815.328/2018
- 815.335/2018
- 815.336/2018
- 815.398/2018
- 815.863/2011
- 815.046/2018
- 815.115/1990
- 003.156/1936
- 805.897/1977
- 803.462/1978
- 815.368/1983
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2018, p. 87