Processo minerário

815.563/1993

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração

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3. 28/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014

   • Registro de Licença

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6. 31/08/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2022 Seção 1

   Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 21/08/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 21/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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