Processo minerário

815.563/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°22626/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28421/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6853/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 452, de 22/11/1995 - Vencimento em 08/03/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32842/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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11. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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12. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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