Processo minerário

815.132/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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2. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°606/2016

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4. 06/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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6. 14/07/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JULHO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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