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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016

Seção
1
Data
Edição
55
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.591/2011 — RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME

    OF. N°1147/2016

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 41/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.591/2011 — RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME

    OF. N°1147/2016

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°5547/2015 - Cessionario:815.917/2015-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37

815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°5547/2015 - Cessionario:815.220/2002-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-OF. N°1142/2016

815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1147/2016

815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1147/2016

815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°1101/2016

815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°1101/2016

815.042/2012-RUDIMAR CORAL ME-OF. N°1157/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.973/2015-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 27/2016-16.000t-Saibro- Validade:11/03/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.511/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto e Arenito

815.594/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Cascalho (Seixos)

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.728/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.128/2010-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°545/2016

815.618/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°544/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°1113/2016

815.721/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1117/2016

815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°1115/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 28/2016-8.000t-Diabásio Ornamental- Validade:11/03/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA

815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Nenhum título assossiado n° - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAOF. N°1114/2016

815.721/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1118/2016

815.758/2011-AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA MEOF. N°1104/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- N° do Termo de Interdição:3/2016, de 10/03/2016- Lacre N° s/n

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- N° do Termo de Interdição:4/2016, de 11/03/2016- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- AI N° 542/2016 e 543/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL E TRANSPORTES WEHMUTH LTDA- AI N° 540/2016 e 541/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1133/2016

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1132/2016

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-Ba-

salto

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 02/02/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- AI N°538/2016 e 539/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.664/2015-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO-

OF. N°1123/2016

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.006/2010-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.744/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-Registro de Extração N°11/2006 de 10/03/2016

815.321/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-Registro de Extração N°10/2010 de 10/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°1122/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 88

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