Processo minerário

815.608/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 140/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/10/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4214/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)