Processo minerário

815.624/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1636/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/06/2034

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43390/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20333/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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5. 30/10/2014 Seção 1

   Relação nº 169/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1636/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 14/03/2024

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