Processo minerário

815.043/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39161/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     FABRICIO SEBASTIAO MARIAN- Cessionário:ANR Extração Mineral Ltda- CNPJ 11.561.825/0001-00- Registro de Licença N° 2006/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 13/11/2025

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5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2006/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/11/2025

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6. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 18/03/2016 Seção 1

   Página 62 do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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