Processo minerário

815.433/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- 9849 n° 2021 - Cessionário: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- CNPJ 78.815.107/0001-85

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 50464/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 380,79 ha para 127,70 ha-Argila-Forquilinha, Meleiro e Nova Veneza/Santa Catarina

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43053/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 655/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9849/2021

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6. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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