Processo minerário

815.640/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2015 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 30/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 12/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 01/07/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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