Processo minerário

815.101/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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2. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°497/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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4. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4207/2017

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°934/2017

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6. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/08/2011 Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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15. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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