Processo minerário

815.657/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 31/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 12/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/07/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/07/2013 Seção 1

   Decreto no 1.602, de 1995. — página do DOU de 29/07/2013

   • Registro de Licença

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6. 06/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 11/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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