Processo minerário

815.902/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2015 e 14/10/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/05/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 10/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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