Processo minerário

815.676/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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2. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5274/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1380/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 16/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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