Processo minerário

815.681/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 31/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 09/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 04/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2021 Seção 1

   Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 22/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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10. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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11. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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