Processo minerário
815.682/2007
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2010 e 18/04/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°46352/2021/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 502/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125
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Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1446/2020/DIFAM-SC/GER-SC
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- Seção 1
Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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