Processo minerário

815.683/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 179/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310)

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3. 07/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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