Processo minerário

815.777/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 29/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7523/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/07/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 177/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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7. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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