Processo minerário

815.598/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37706/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 13/08/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 373, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 206/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5039/2014

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5. 23/10/2014 Seção 1

   Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 07/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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