Processo minerário

815.488/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Portaria de Lavra nº 266/2023- Cessionário:CERAMICA BELEM LTDA- CNPJ 80.742.307/0001-05

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22813/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, URUSSANGA/SC

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31691/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13428/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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7. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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8. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 62

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9. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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10. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 41

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12. 07/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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14. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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