Processo minerário

815.692/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59466/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N° 1222, de 2020 - Vencimento em 29/08/2026

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3. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 82/2020/GAEM/SPM

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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6. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/02/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/05/2013 Seção 1

   Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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11. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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13. 01/07/2010 Seção 1

    Página 201 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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