Processo minerário

815.695/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 20/07/2027

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2. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37094/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26494/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16139/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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6. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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7. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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8. 22/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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