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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 160/2025

Seção
1
Data
Edição
127
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 160/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.695/2016 — BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°26494/2025/DIOUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 160/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.513/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°26337/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP- 177/2017- Cessionário:SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.791.864/0001-33

815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP- 201/2025- Cessionário:Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp.- CNPJ 85.381.911/0001-69

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Portaria de Lavra nº 85000469/1988- Cessionário:INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 76.610.062/0001-87

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26528/2025/DIOUT-SC/ANM

815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26494/2025/DIOUT-SC/ANM

815.589/2001-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°26084/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°26404/2025/DIOUT-SC/ANM

815.416/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-OF. N°24286/2025/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n° 7574/2019 - Cessionário: QUARTZOSC MINERACAO LTDA- CNPJ 32.585.916/0001-47

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2025, p. 78

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