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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 272/2025

Seção
1
Data
Edição
226
Página
162

Seu processo neste ato

  • Relação nº 272/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.695/2016 — BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

    Registro de Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 20/07/2027

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 272/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48003/2025/COROUT-SC/ANM

815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°47997/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.337/1940-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°47081/2025/UAC-SC/ANM

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47053/2025/UAC-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°47067/2025/UAC-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°47068/2025/UAC-SC/ANM

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°47070/2025/UAC-SC/ANM

014.938/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47070/2025/UAC-SC/ANM

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°47071/2025/UAC-SC/ANM

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°47075/2025/UAC-SC/ANM

815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°48142/2025/UAC-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°47894/2025/COROUT-SC/ANM

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°48126/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.202/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- Cessionário:KREBS GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 13.548.504/0001-92- Alvará n°4469/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 20/07/2027

815.465/1998-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 965/2000 - Vencimento em 17/11/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-OF. N°48098/2025/COROUT-SC/ANM

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°48082/2025/COROUT-SC/ANM

815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42883/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47019/2025/UAC-SC/ANM

816.102/2013-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°47077/2025/UAC-SC/ANM

815.172/2000-VALDIR BALDO-OF. N°48152/2025/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- 10229/2016 n° 10229/2016 - Cessionário: BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- CNPJ 35.000.672/0001-81

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.439/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA - Ofício N° 47821/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.914/2015

Titular: CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA.

Ofício nº: 48126/2025/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.171/2020

Titular: ZACCARON EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Ofício nº: 48119/2025/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.124/2014

Titular: D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 47861/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 162

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