Processo minerário

815.697/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2049/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/02/2035

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2. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EM FAVOR DE (LUIZ ODILON TEIXEIRA ME).- CNPJ (23.637.568/0001-13- Registro de Licença n°2049/13/02/2017- Vencimento da Licença: 12/12/2026

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3. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 232/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2049/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 15/10/2024

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4. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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