Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 78/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.697/2014 — LUIZ ODILON TEIXEIRA
Registro de Licença N° 2049/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/02/2035
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°364/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA-OF. N°43280/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°14223/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2025
815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 398/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/10/2028
815.697/2014-LUIZ ODILON TEIXEIRA- Registro de Licença N° 2049/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/02/2035
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
815.794/2014-CERAMICA IRMAOS BOEING LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°14422/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.003/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA
815.388/2024-DB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
815.220/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
815.218/2024-ARIELEEN REIS DA SILVA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 92