Processo minerário

815.956/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41119/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2051/2017 - Vencimento em 13/11/2025

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5. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1439/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

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7. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:KAROLINE MORESCO ME/MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CNPJ 26504866/0001-23- Registro de Licença n°2051/2016-Vencimento da Licença: 14/11/2020

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8. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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