Processo minerário

815.706/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8137/2022

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2. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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3. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1.071/2013

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4. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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