Processo minerário

815.238/2005

15 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2011 e 06/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DECISÃO Nº 86, DE 30 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 04/06/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 02/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 24/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 11/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 06/06/2024 Seção 1

    PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 06/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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