Despacho · Relação nº 273/2024

Despacho

Relação nº 273/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 43/2006- Cessionário:RBM BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 52.922.116/0001-81

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 222/2007- Cessionário:RBM BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 52.922.116/0001-81

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°50063/2024/DIOUT-SC/ANM

815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°50278/2024/CAREAS-SC/ANM

815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°50200/2024/DIOUT-SC/ANM

815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°50327/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 915/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/09/2025

815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 2164/2020 - Vencimento em 24/04/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°50030/2024/DIOUT-SC/ANM

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°50082/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 50126/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente