Processo minerário
815.733/2001
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 14/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°34486/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 149/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Retificação de despacho (1389)
Publicado DOU de 05/12/2018, Relação n° 176/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...Of. nº 3244/2001", Leia-se: "...Of. n° 3244/2018"
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92
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DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67
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PORTARIA Nº 380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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