Processo minerário

815.768/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 186/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAGUARUNA/SC.

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   • Portaria de Lavra
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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1105/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48906/2021/DIFAM-SC/AN

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4. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°AI N°935/2017

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5. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1214/2017

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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12. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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