Processo minerário
815.292/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2018 e 08/06/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 323/22 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 456/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 815.292/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.