Processo minerário

815.794/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855/)

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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4. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 208/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1979/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 03/11/2018

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