Processo minerário
815.039/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2018 e 23/02/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Santa Catarina, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 118/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 2752 Publicado DOU de 18/04/2018- Onde se lê: "... numa área de 1.593,59 ha, ..." ; Leia-se: "... numa área de 15,47 ha, ..."
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
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Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°16/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 146
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 112
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251
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